Trabalhadores devem pressionar pela aprovação da PEC
Pauta central da agenda nacional principalmente para os trabalhadores e trabalhadoras do comércio, o fim da escala 6X1 está em análise no Senado. De acordo com a Agência Senado, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 02/09.
A PEC, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), foi juntada à proposta da Deputada Federal Érika Hilton (Psol-SP), reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
Aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, a proposta só foi destravada no dia 14 deste mês, após pressão dos trabalhadores. Na última quinta-feira, o relator do projeto no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável e rejeitou as 12 emendas apresentadas ao texto, mantendo a versão aprovada pela Câmara dos Deputados.
Com a previsão de que a PEC seja analisada e votada no Senado essa semana, os trabalhadores devem continuar mobilizados e pressionar os senadores a aprovarem a proposta. Em Brasília, a CUT convocou uma vigília de três dias em frente ao Senado Federal. Mas os trabalhadores daqui também podem pressionar através dos e-mails e redes sociais. No site napressao.org.br é possível encontrar os contatos dos senadores.
O outro lado, que não quer que a proposta seja aprovada, tem feito pressão através dos deputados e senadores que tentam adiar a votação ou modificar o texto. No entanto, esses parlamentares sabem que ao agir assim estão contra os interesses da classe trabalhadora que tem adoecido e perdido sua vida nessa escala desumana.
Para ser aprovada, a PEC precisa passar na CCJ e em dois turnos de votação no plenário do Senado. São necessários pelo menos 49 votos favoráveis de senadores, ou seja, três quintos do Senado deve estar a favor da PEC, em cada votação. Mas com luta, mobilização e pressão, os trabalhadores podem conquistar esse direito. Participe! Juntos somos fortes!
