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Campo sem lei

Família é resgatada de trabalho semelhante à escravidão

Edson Chagas
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Nove pessoas da mesma família trabalhavam e viviam em condições precárias numa fazenda em Brejetuba
 
Trabalhar sem receber salário, a troco de um pouco de comida, dormindo no chão de concreto frio de uma casa insalubre. A jornada de serviço começa antes de o sol nascer e adentra a noite. Toda atividade é vigiada por capangas, que descarregam palavras de ameaças e humilhações.
 
Histórias como essas, que lembram o Brasil escravocrata, ainda persistem no Espírito Santo. Há uma semana, uma família de nove pessoas foi resgatada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Rodoviária Federal de uma situação idêntica a essa numa plantação de tomate, em Brejetuba, na Região Serrana.
 
 
Mas a liberdade para trabalhar, garantida pela Constituição, está longe de chegar a esses trabalhadores, que agora vivem uma nova prisão: com a segurança em risco, eles estão escoltados pelas autoridades num hotel em Venda Nova do Imigrante, esperando pelo pagamento de seus direitos trabalhistas.
 
Trazidos de Ilhéus, na Bahia, essas pessoas estavam seis meses sem salário e tinham várias dívidas com o patrão, Vanderlei Cesconetti, o dono da terra onde os trabalhadores foram encontrados pela fiscalização.
 
“Lá, a gente era tratado igual cachorro. O dinheiro ficava todo na vendinha da propriedade. Eles prometeram R$ 40 mil e disseram que a gente ia ganhar dinheiro. Chegando lá, a gente passou a trabalhar de domingo a domingo, igual escravo, só para receber comida”, desabafa Gilmar Oliveira Borges, 34 anos.
 
Os auditores fiscais classificaram o caso como típico trabalho análogo à escravidão. Somente em 2016, outras 20 pessoas foram libertadas, no mesmo município e setor agrícola, em atividade classificada como degradante e desumana.
 
Por mais que pareça algo típico do passado, essa relação é prática recorrente no Espírito Santo profundo, dos grotões, das fazendas, algumas trancadas com cadeados. Com base das ações fiscais realizadas nos últimos dois anos, o MTE estima que mil trabalhadores atuam - ou atuaram em período recente - em regime análogo à escravidão no campo capixaba. Pelo menos 80% dos casos são constatados nas culturas do tomate e do café.
 
Na produção de tomate, centenas de trabalhadores são atraídos, com falsas promessas de emprego e de ganhos por produtividade, de Estados vizinhos, como Minas Gerais e Bahia. No café, o número ultrapassa cinco mil pessoas. Ao chegar no local de trabalho, são forçados a assinar um contrato de parceria, que, na maioria das vezes, segundo o MTE, é utilizado de forma fraudulenta para evitar a contratação por meio da Carteira de Trabalho.
 
Os trabalhadores geralmente são aliciados por um intermediário, chamado de gato. Os problemas começam antes desses profissionais chegarem às propriedades, mas se agravam ao encontrar instalações precárias.
 
O gato chega a cobrar o custo com transporte, os gastos com uniformes e ainda retém a maior parte dos ganhos dos trabalhadores.
 
No campo de trabalho não há banheiro (as necessidades fisiológicas são feitas no meio do mato). Não existe refeitório ou qualquer tipo de assistência. As vítimas são alojadas em casas sem estrutura ou barracões improvisados e precisam bancar a própria comida, que geralmente é comprada na venda do próprio dono da propriedade. Até equipamentos de proteção individual e itens de higiene básica são cobrados dos trabalhadores, que veem sua dívida crescerem dia após dia, até virar um valor impagável.
 
No caso da família que atuava em Brejetuba, um caderno apreendido pelos fiscais identifica uma dívida de R$ 5,2 mil, somente no mercadinho da fazenda. Itens como arroz, farinha e papel higiênico são vendidos a preços acima do comércio, mas são a única opção de compra dos trabalhadores, já que eles ficam impedidos de acessar regiões comerciais próximas.
 
O auditor fiscal do trabalho, Rodrigo de Carvalho, afirma que esse caderno comprova trabalho escravo de servidão por dívida. “Tudo eles descontam na vendinha. Não recebiam valor nenhum. A dívida ia cada vez crescendo mais, e eles não tinham como sair de lá. Eles ficavam presos nessa propriedade em função desse débito que contraíram com o empregador”.
 
Além disso, eles pagavam R$ 130 de aluguel por mês num residência extremamente precária, muito insalubre, onde vários deles tinham que dormir no chão. “Também tinham as fortes ameaças que eles sofriam no local”, completa Rodrigo.

 


 

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Fonte : Gazeta Online




O mundo é um livro, e quem fica sentado em casa lê somente uma página.
(SANTO AGOSTINHO)



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