Ciência não é gasto, é investimento

Investir na educação e pesquisa é essencial para melhorar a vida da população

 

A busca pela qualidade de vida é o que faz cada trabalhadora e trabalhador ir à luta todos os dias. E nessa busca a ciência e a educação são suas grandes aliadas. Isso porque é através delas que as populações se enriquecem intelectual e culturalmente, descobrindo como avançar nos campos da saúde, alimentação, tecnologia, ambiente, energia, etc. É por esse motivo que a docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e vice-presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais (APUBH), Analise da Silva, afirma que a educação e ciência devem ser encaradas como investimentos e não como custos. “É através do conhecimento de qualidade, produzido de maneira democrática, inclusiva e cientificamente referenciada, que podemos gerar resultados para a sociedade e buscar formas de combater as vulnerabilidades e desigualdades. Nesse sentido, as universidades públicas possuem papel de destaque. Afinal, estas são as principais produtoras de Ciência no Brasil”. 

 

Importância da ciência

 

Segundo a professora, a pandemia de Covid-19 tem demonstrado, de modo dramático, a importância do investimento público no desenvolvimento científico nacional. “Aqui na UFMG, por exemplo, a comunidade acadêmica realiza um trabalho fundamental para o combate à pandemia, que pode ser observado nos estudos sobre o vírus, na testagem das vacinas e no desenvolvimento de uma versão própria do imunizante. Além disso, a universidade vem veiculando boletins com informações cientificamente comprovadas sobre a pandemia”, destaca.

Silva enfatiza ainda o papel estratégico do desenvolvimento científico e tecnológico para a construção da soberania nacional. “Um Estado nacional que se pretenda soberano sobre seu território e dedicado aos interesses de sua população não pode estar à mercê de intervenções e influências estrangeiras”. Por isso, ela afirma que é essencial que os governantes, nos âmbitos municipal, estadual e federal, desempenhem seu papel de assegurar uma política de Estado que promova, de maneira contínua, o investimento público nas instituições responsáveis pelo desenvolvimento científico nacional – ou seja, as universidades públicas, os institutos federais de ensino e as agências de fomento à pesquisa. 

Mas não é isso o que tem ocorrido. O Ministério da Educação anunciou, recentemente, um corte de 14,5% no orçamento discricionário das universidades e institutos federais. “O orçamento discricionário diz respeito a obras, contratação de terceirizados, contratação de serviços e assistência estudantil. Enfim, os cortes afetam, diretamente, o funcionamento prático da Universidade”. Após ampla mobilização da comunidade científica e acadêmica, o corte foi reduzido para 7,2%. Silva aponta que no caso da UFMG, o bloqueio foi para R$16 milhões. 

 

Corte nos direitos

 

Engajados no mesmo movimento em defesa da ciência e educação, os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) também denunciam o prejuízo causado pela redução dos investimentos. Um desses prejuízos é com relação ao reajuste dos servidores dos institutos federais, que estão há sete anos sem qualquer aumento ou recomposição salarial. “E solicitamos recomposição apenas da perda salarial decorrente da acentuada inflação dos últimos dois anos (19,99%)”, explica o professor Lucas Alves Marinho, do IFMG (campus de Governador Valadares). Ele falou da importância de divulgar à população as informações, para compreender que os inevitáveis prejuízos causados pela greve no curto prazo são plenamente justificáveis pela necessidade de interromper o atual processo de sucateamento dos serviços públicos. Além do reajuste, dentre as principais reivindicações dos servidores: “a revogação da reforma administrativa, que fragiliza ainda mais o serviço público (gratuito e de qualidade), tendendo a substituí-lo por serviços pagos, prestados por empresas privadas sem qualquer possibilidade efetiva de controle social; e a revogação do Teto de Gastos, que, desde 2016, tem limitado o investimento público em serviços essenciais para o povo (educação, saúde, habitação, saneamento, segurança, etc.); apenas para garantir o pagamento de juros, sobretudo para os grandes bancos privados do país, que batem, ano após ano, recordes bilionários de lucro”.

O professor explica também a gravidade dos sucessivos cortes sofridos pelos Institutos. “Considerando-se o orçamento de 2022, o IFMG terá que manter as suas atividades com aproximadamente 50% do que representava o orçamento da instituição em 2015, sendo que, desde 2015, dobramos a quantidade de alunos atendidos pelos nossos cursos. Este orçamento não é suficiente, nem mesmo para o custeio das atividades mais básicas necessárias para a manutenção do funcionamento dos campi do IFMG até o final deste ano”. (cf. gráfico). Segundo ele, esses cortes além de sucatearem as unidades e equipamentos, rebaixam a qualidade do serviço prestado à população. Isso porque retira recursos de projetos que trariam soluções para os problemas das comunidades onde estão inseridos os campi. Além disso, a diminuição de recursos afeta o pagamento de auxílios (de alimentação, transporte e moradia) que garantem a permanência dos alunos mais necessitados de assistência social nos cursos. “O pior é que, enquanto afirma não haver dinheiro para o Ministério da Educação, o governo destina 17 bilhões de reais (valor correspondente a todo o orçamento discricionário previsto para o Ministério da Saúde em 2022!) para o pagamento de emendas parlamentares. Deixando, portanto, de utilizar o dinheiro público para o financiamento e a melhoria de serviços essenciais; e entregando esse dinheiro diretamente para certos grupos de deputados federais e senadores fazerem o que quiserem com ele, sem qualquer forma de controle eficaz pela população”. 

 

Estudantes e população em defesa da educação

 

Falta de dinheiro para pagar água e luz, dentre vários outros problemas, já é realidade em alguns institutos federais. O estudante João Vitor da Silva Machado, da diretoria executiva da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) relata que no IFMG de Ouro Preto isso tem acontecido. Ele se lembra que em 2019, quando também foram anunciados cortes, os estudantes do IFMG de Ribeirão das Neves tiveram que parar de usar o ar condicionado nas salas, porque o Instituto não tinha como arcar com a conta de energia. Mas conseguiram barrar o contingenciamento de recursos, graças à mobilização do movimento estudantil. 

O estudante ressalta ainda que outro efeito principal das reduções de investimentos é a elitização do ensino. “O que eles querem e estão conseguindo fazer é que [a educação pública e de qualidade] seja para poucas pessoas. Para eles não é todo mundo que deve ter acesso a isso não, é só quem tem dinheiro que vai conseguir. Quem é pobre não vai ter esse acesso. Vai ser completamente excluído desse incentivo à ciência e à educação. Inclusive excluído do acesso à educação, porque esses cortes estão barrando inclusive que essas universidades existam. Quem dirá ter universidade para pobre”. Diante desse quadro, o líder estudantil enfatiza o papel da população, que deve ser de cobrar seus direitos. “Não tem outra palavra, é luta de fato. Luta por mais investimentos, por uma educação de qualidade, gratuita e acessível a todos. É manifestações de rua, ir para Brasília com caravanas e cobrar isso e conquistar seus direitos. Coisas que a gente já faz há anos. Conseguimos nossos direitos através de luta. E é assim que conseguimos conquistar e barrar esses cortes”.

Este mês, no dia 08, é celebrado o Dia Nacional da Ciência. A data, criada para incentivar a atividade científica no país, é uma oportunidade de refletir sobre o país que os brasileiros querem construir. Para conter o sucateamento dos serviços públicos e retomar investimentos progressivos em ciência e educação é preciso lutar e exigir dos governantes e dos candidatos nas próximas eleições que tenham essas prioridades. Defender uma educação democrática e acessível, com universidade para todos e não “para poucos”, é essencial para que os brasileiros alcancem a verdadeira qualidade de vida.