Acaba nesta quarta-feira (25/08) o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (Bem) pelo qual inúmeras empresas aplicaram contratos de suspensão e redução da jornada para seus empregados. Com o encerramento do Programa, os contratos devem retornar a forma que era antes. Porém, como há um prazo de dois dias para “transição”, é apenas a partir de sábado que as empresas serão obrigadas a retomar as jornadas e salários antigos. 

 

Estabilidade – Mesmo com o encerramento do Programa, o trabalhador continua a ter direito à estabilidade que é equivalente ao período em que ele ficou com suspensão de contrato ou redução da jornada. Desse modo, se o comerciário ficou por 120 dias em contrato de redução, por exemplo, ele terá direito aos 120 dias de estabilidade. O trabalhador só perde a estabilidade se pedir demissão ou for dispensado por justa causa.