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            Araceli Cabrera Crespo tinha oito anos quando, na saída da escola, foi raptada, drogada, estuprada e morta por pessoas de classe média alta, em Vitória (ES), no dia 18 de maio de 1973. Apesar da gravidade do crime, 51 anos depois de ocorrido, ainda continua impune. O caso virou símbolo da luta contra a violência infantojuvenil. Tanto que em todo 18 de maio é celebrado o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Aqui em Ipatinga, o Projeto ConViver da Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado (Eptom) é voltado para a prevenção ao abuso e exploração sexual infantojuvenil. O Informativo Comerciário conversou sobre esse assunto com a psicóloga Tácila Tayane Fernandes, que atua nesse projeto e também é conselheira no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ipatinga.

Informativo Comerciário - O abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema frequente no nosso município?

Psicóloga - Infelizmente, sim. O Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente em Ipatinga, realizado em 2023, apontou que 35 adolescentes sofreram violência sexual (30 do sexo feminino e 5 masculino) e 5 (sexo feminino) passaram por situação de tráfico de pessoas.  Nesta mesma pesquisa, equipamentos da Assistência Social, da Educação e da Saúde reiteraram que a violência sexual é uma realidade vivenciada por muitas crianças e adolescentes. Destaca-se que, devido à subnotificação, muitos casos não são denunciados e, portanto, não entram nas estatísticas.

IC - Qual é o perfil dos casos, isto é, onde ocorrem, quem são as vítimas e quem são os agressores, na maioria das vezes?

Psicóloga - A grande maioria dos casos são crianças e adolescentes do sexo feminino. Vale destacar, no entanto, que isso não exclui a existência de meninos que também sofrem esse tipo de violência. Em relação ao local em que acontecem, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023) informou que em 72,2% dos abusos sexuais com crianças/adolescentes de até 13 anos ocorre na própria residência da vítima. Nesse mesmo estudo é apontado que em 71,5% das situações, o estupro é cometido por um familiar (44,4% pais ou padrastos; 7,4% por avós; 7,7% por tios; 3,8% por primos; 3,4 % por irmãos; e 4,8% por outros familiares).

IC - Como podemos prevenir a exploração sexual infantojuvenil?

Psicóloga - Para falarmos de prevenção, é necessário conhecer como ela ocorre. Existem duas formas de violência sexual: o abuso e a exploração. No abuso, crianças e adolescentes são usados para a prática de atos sexuais através de toque físico, envolvendo carícias ou até a relação sexual propriamente dita; ou sem contato físico, na forma verbal, assédio, exibicionismo ou voyeurismo. Diferentemente do abuso, na exploração sexual crianças e adolescentes são usados sexualmente com fins comerciais e lucrativos. Geralmente, existe um agenciador, que é a pessoa que alicia e obtém lucro através da comercialização das vítimas. A exploração caracteriza-se, também, pela produção de materiais pornográficos (vídeos, fotografias e outros materiais).

Diante dessa compreensão, pode-se dizer que a prevenção demanda um esforço da família, da sociedade e do Estado. Dentre muitas, destacamos algumas medidas de prevenção. É necessário que os pais ou responsáveis conversem com as crianças e adolescentes sobre autoproteção, atentando-se aos comportamentos e criando um canal de confiança para que possam relatar caso algo lhes aconteça. Também é muito importante orientar sobre o uso correto da internet, já que muitos casos acontecem em meio virtual. Por fim, é necessário denunciar o abuso e a exploração sexual, não se omitindo diante dessas violências. É dever de todos garantir os direitos da criança e do adolescente.

IC - Há orientações de como os pais podem perceber sinais de que a criança ou adolescente tem sido abusado ou explorado sexualmente?

Psicóloga - Sim. Existem alguns sinais mais frequentes que podem indicar a ocorrência da violência sexual.

• Marcas de agressão ou machucados, dificuldade de andar ou sentar;

• Agressividade, irritabilidade ou comportamentos de indisciplina;

• Crises de ansiedade ou pânico, comportamentos de machucar a si mesmo;

• Timidez, tristeza, medo ou choro em excesso;

• Alterações no sono ou na alimentação;

• Mudança drástica na forma de se vestir ou na aparência;

• Queda no rendimento escolar sem causa aparente;

• Regressão de comportamento: voltar a usar fraldas, fazer “xixi” ou “cocô” na roupa;

• Comportamento sexualizado, inadequado para a idade;

• Medo de pessoas ou lugares específicos;

• Roupas íntimas destruídas, sujas ou manchadas;

• Infecção urinária recorrente ou adoecimentos frequentes sem causa aparente;

• Dor, coceira, inchaço, sangramento nas áreas íntimas.

IC - O que fazer ao identificar um caso de violência sexual infantojuvenil?

Psicóloga - Diante da suspeita ou identificação de um caso de violência sexual infantojuvenil, é extremamente importante realizar a denúncia. Ela é o primeiro passo para que outras medidas sejam adotadas.

Existem alguns canais que podem ser acionados:

• Disque Denúncia: 100 (gratuito e anônimo);

• Conselho Tutelar de Ipatinga: (31) 9883-3981/ (31) 9867-5720/ (31) 3829-8151;

• Polícia Militar: 190

• Polícia Civil e delegacias especializadas;

• E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie.