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Especialistas afirmam que desastre no RS é reflexo também das mudanças nas leis ambientais

            Mesmo sem sofrer diretamente os efeitos da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul (RS), desde o dia 29/04, grande parte dos ipatinguenses se sensibilizaram, fizeram doações, se solidarizaram com o povo gaúcho. Mas há outros pontos nessa tragédia que deveriam preocupar os trabalhadores. E não estamos falando do preço do arroz. É preciso olhar atentamente para a forma como as políticas ambientais têm sido tratadas. Porque eventos climáticos como esses são causados em grande parte pelas decisões de beneficiar os interesses econômicos ao invés de proteger a natureza. Esse tipo de decisão tem ocorrido no RS, em Minas Gerais e no Brasil todo.

            Em reportagem ao Brasil de Fato¹, Ayrton Centeno lembra que o governador Eduardo Leite, no seu primeiro ano de mandato, em 2019, alterou 480 pontos da lei ambiental do Rio Grande do Sul. Essas alterações foram criticadas pelos órgãos ambientais, mas foram aprovadas rapidamente na Assembleia Legislativa sob a justificativa de que essa reforma faria a economia crescer. Nessa ocasião, um grupo de técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) até apresentou um documento mostrando os prejuízos e riscos à população, mas não adiantou, as mudanças aconteceram.

Ameaças à legislação ambiental - Uma história que se repete no Congresso brasileiro que conta atualmente com 26 projetos antiecológicos. Em entrevista à BBC², o secretário-Executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, apontou a responsabilidade dos parlamentares brasileiros na tragédia. Segundo ele, nunca tivemos um Congresso tão dedicado a desmontar a legislação ambiental. “Deputados trabalham dia e noite para destruir a legislação ambiental do Brasil com afinco. Neste momento estão querendo acabar com a Lei de Licenciamento Ambiental, querem acabar com a reserva legal na Amazônia, querem acabar com as reservas indígenas”, afirma. Nessas votações de projetos de lei que atacam o meio ambiente, os defensores dos projetos quase sempre usam o argumento de que a legislação ambiental prejudica a economia. Esses parlamentares são chamados de negativistas porque eles simplesmente negam dados científicos sobre os efeitos do aquecimento global e a da destruição da natureza. “Eles não cansam de repetir que essa coisa de meio ambiente, de regra ambiental, é uma besteira. Mas aí as consequências chegam e a responsabilidade é de quem?”, destaca Astrini.

Política estadual coloca povo em risco - E dentro do nosso estado, a forma de lidar com a legislação ambiental está bem parecida com a do RS. A flexibilização das regras de controle ambiental, principalmente para facilitar o licenciamento de grandes empresas, como as mineradoras, é uma marca do governo de Romeu Zema. Ana Carolina Vasconcelos, em reportagem de ao Brasil de Fato³, mostra que o desmonte das políticas ambientais têm causado grandes impactos em todo o Estado. Além do rompimento de barragens de rejeitos, enchentes devastadoras, redução do volume das águas e menor resiliência às secas são algumas das consequências dessa política, citadas pelo professor e coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Mineração e Alternativas (Minas) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Tadzio Coelho. “Se o que ocorreu no Rio Grande do Sul ocorresse aqui em Minas Gerais, pela quantidade de barragens, poderia gerar uma tragédia ainda maior. É preocupante o atual cenário, pela flexibilização da estrutura existente e pela ausência de políticas”, alerta Tádzio Coelho.

Quem defende a vida, defende o meio ambiente - Diante desse quadro, os especialistas apontam a necessidade de pensar numa política que leve à sério as questões ambientais e coloque a vida em primeiro lugar e não a economia. “Para construir um mundo ambientalmente seguro e saudável, para o século XXI e o futuro, é preciso constituir um novo pensamento, que destitua o ser humano da sua soberba, e o faça entender o fato de que a humanidade é natureza, são ambos constitutivos um do outro. A defesa dos elementos da natureza é pressuposto para a defesa das vidas”, afirma, o professor titular e Diretor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense, Túlio Franco4. Para ele é preciso que se tome providências políticas consistentes para parar esse movimento suicidário da humanidade. Que neste mês em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), possamos combater o negacionismo e perceber que o que chamamos de fenômeno imprevisível da natureza quase sempre é uma resposta previsível ao nosso desprezo com a destruição do meio ambiente.

Fontes das entrevistas citadas:

¹ https://www.brasildefato.com.br/2024/05/04/eduardo-leite-cortou-ou-alterou-quase-500-pontos-do-codigo-ambiental-do-rs-em-2019 , publicada em 04/05/2024.

² https://www.bbc.com/portuguese/articles/c2894jkwy2eo , publicada em 04/05/2024.

³ https://www.brasildefato.com.br/2024/05/16/por-que-a-tragedia-climatica-do-rio-grande-do-sul-deveria-preocupar-o-estado-de-minas-gerais#:~:text=%E2%80%9CAs%20consequ%C3%AAncias%20de%20todo%20o,de%20minera%C3%A7%C3%A3o%20nas%20regi%C3%B5es%20densamente , publicada em 16/05/24.

4 https://outraspalavras.net/outrasaude/saude-unica-um-olhar-sobre-as-enchentes-do-rs/ , publicado dia 07/05/24.